Iluminação pública
Municípios da região ficam fora de financiamento da Caixa para iluminação
Iniciativa financiaria PPPs para modernização dos sistemas em seis cidades da Zona Sul
Rodrigo Chagas - Taxa de iluminação não é suficiente para cobrir custos do sistema
Por Douglas Dutra
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Seis integrantes do Consórcio Público do Extremo Sul (Copes) ficaram fora dos 36 grupos de municípios do País habilitados a receber crédito da Caixa Econômica Federal para a iluminação pública. O resultado, divulgado nesta semana, selecionou cidades para financiar a estruturação de projetos de parcerias público-privadas (PPPs) para o serviço. Caso fosse habilitado, o projeto representaria um valor de aproximadamente R$ 6,5 milhões para o consórcio.
São José do Norte, Turuçu, Cerrito, Morro Redondo, Rio Grande e Santa Vitória do Palmar se candidataram, através do Copes, para participar do projeto que destinaria recursos do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e PPPs da União, dos Estados, do DF e dos Municípios (FEP). O financiamento permitiria a assessoria e a consultoria técnicas, além da execução dos projetos de iluminação pública dos municípios. Com a PPP, seria possível qualificar o complexo de iluminação das cidades, instalando lâmpadas de led, mais modernas, eficientes e resistentes.
Entre os 36 consórcios habilitados pela Caixa, há quatro do Rio Grande do Sul: da Serra, do Pampa, do Vale dos Sinos e do Vale do Jacuí. Cada grupo de municípios receberá recursos de acordo com seu porte. O Copes é vinculado à Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul).
Busca por alternativas
O presidente do consórcio e prefeito de Turuçu, Ivan Scherdien (PP), explica que o projeto traria mais economia e durabilidade para a iluminação pública dos municípios. "Essa empresa, que tomaria conta dos projetos, iria beneficiar a população em geral, que vai ter sempre o serviço de troca das luminárias sendo executados muito mais rápido", explica. Sem a aprovação das PPPs junto à Caixa, o gestor avalia que o caminho para melhorar a iluminação fica dificultado. Ele aponta o financiamento de alguma instituição bancária como a forma de viabilizar. "Com o dinheiro público nós não temos como fazer isso", diz Scherdien.
Em Cerrito a situação é parecida, explica o prefeito Douglas Silveira (PP), que é também presidente da Azonasul. Como na maioria das cidades, a arrecadação através da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) é insuficiente para fazer a cobertura completa com lâmpadas de qualidade. A tentativa de obter os recursos através do consórcio busca tornar o empreendimento mais vantajoso para as empresas. "Somente Cerrito sozinho não se torna atrativo para a iniciativa privada fazer essa gestão", argumenta o prefeito.
Taxa de iluminação é insuficiente
Os seis municípios do Copes que se inscreveram já instituíram a cobrança da taxa de iluminação pública. Através dela, os moradores pagam contribuição mensal para que as Prefeituras possam fazer a manutenção do sistema. No entanto, em muitos casos, o valor arrecadado tem sido insuficiente para sustentar o sistema, conforme os gestores, que alegam precisar buscar meios para manter e ampliar a iluminação.
"Nós, aqui em Cerrito, temos uma taxa de iluminação que é deficitária, arrecada metade do que se gasta, e nosso parque de iluminação é pequeno em relação aos demais municípios. Fica praticamente inviável entrar nesse processo sozinho, por isso que nós estávamos pleiteando junto ao Copes essa parceria com a Caixa", explica Silveira.
O secretário executivo do consórcio, Daizon Stoquetti, pondera que a baixa arrecadação das CIPs tornaram os municípios menos atrativos. "A Caixa enxerga que os municípios daqui que têm a CIP ainda não eram interessantes pra financiar um projeto desse nível", diz.
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